INTRODUÇÃO

Não basta fazer a “pejotização” de todo o patrimônio usando um modelo de contrato social standard/padrão, que é facilmente encontrado na internet. Se você fez isso, saiba que você e seu patrimônio podem estar em risco!

Esses documentos, apesar de aparentemente suprirem a necessidade momentânea, não contemplam informações importantes que, de fato, irão proteger o patrimônio e a família.

Para alcançar o objetivo é imprescindível que tudo seja esclarecido e descrito no contrato social da  Holding Familiar em formato de cláusulas.

DEFINIÇÃO

Uma holding familiar é uma empresa criada para controlar e cuidar do patrimônio de pessoas de uma família. O principal objetivo é buscar o melhor aproveitamento dos bens familiares e otimizar o pagamento de impostos.

4 CLÁUSULAS INSISPENSÁVEIS

1 – Cláusula de doação com reserva de usufruto: quando o patriarca/matriarca doa a quota com reserva de usufruto para os filhos, fica garantido aos pais o direito de usar a quota social e delas se beneficiar, vendendo ou alugando;

2 – Cláusula de mandato: para efeitos práticos do dia a dia e assegurar ainda mais o controle que os pais terão sobre a sociedade patrimonial mesmo não sendo sócios, é importante inserir disposição no contrato social determinando que os usufrutuários (pais) terão em seu poder procuração pública dos sócios (filhos).

3 – Cláusula de incomunicabilidade, impenhorabilidade e inalienabilidade: trata-se de cláusulas que servem como abrigo, escudo contra eventos externos do patrimônio da família.

4 – Cláusula de direitos políticos: sem ela abre-se muita margem para que se dependa da anuência dos filhos para qualquer operação envolvendo o patrimônio da família. O patriarca/matriarca pode ficar refém das vontades dos filhos.

CONCLUSÃO

Nota-se que não existe receita pronta quando o assunto é holding familiar e que existem diversas variáveis que não permitem usarmos um modelo padrão de contrato social que não contemplam informações indispensáveis ou trazem cláusulas inaplicáveis ao caso concreto.

Não deixe de procurar o advogado especialista para lhe ajudar em todo o processo e elaboração do contrato social da holding.