Dano moral acontece quando alguém sofre uma lesão em algo não material, como sofrimento psicológico, humilhação ou constrangimento, causado por outra pessoa ou empresa.
Situações que podem gerar dano moral:
- Difamação;
- Calúnia;
- Injúria;
- Violação de privacidade;
- Abuso de autoridade;
- Acidentes de trânsito com vítimas;
- Falha na prestação de serviços.
E como você prova?
- Testemunhas;
- Documentos;
- Laudos médicos;
- Depoimento da vítima.
Se o juiz reconhecer o dano moral, o responsável deve pagar uma indenização. O valor dessa indenização varia de acordo com a gravidade do dano, a situação financeira do autor do ato e o impacto na vida da vítima.