INTRODUÇÃO

A bitributação e a recuperação de créditos tributários são temas bem importantes do direito tributário, e está presente no dia a dia de muitos brasileiros, especialmente dos empresários, vão te ajudar na perca de dinheiro.

Portanto, você precisa saber exatamente como agir nesta situação.

BITRIBUTAÇÃO

A bitributação é um termo que se refere à condição em que um contribuinte é tributado de forma duplicada. Isto é, quando dois Direitos Públicos (União, estados ou municípios) cobram a mesma pessoa física ou jurídica o mesmo imposto.

Para evitar a bitributação é importante entender quando esse tipo de aplicação de imposto é respaldado em lei. Conhecendo o que é a bitributação e quando é ilegal, é mais fácil saber se você, como empresa ou cidadão, está pagando mais do que deveria.

Também é importante ter um bom controle e planejamento tributário. Mantenha-se com todas as tributações em dia e tenha sempre tudo muito bem documentado, pois os registros de pagamento podem ser usados como prova de que você está em dia com suas obrigações.

SOBRE RECUPERAR CRÉDITOS

A recuperação de crédito tributário é o processo de recuperação de tributos pagos a mais ou indevidamente pelas empresas. Isso ocorre quando as empresas pagam tributos além do que é devido, seja por erro na apuração ou por desconhecimento dos direitos tributários que possuem.

A recuperação de crédito tributário requer um conhecimento aprofundado da legislação tributária e dos trâmites necessários para reaver esses valores pagos a maior ou indevidamente. Isso porque a empresa precisa primeiro identificar os créditos tributários que possui e depois analisar a viabilidade de recuperá-los.

A análise da viabilidade de recuperação de créditos tributários envolve uma avaliação da documentação comprobatória e da legislação aplicável. Para que a empresa possa recuperar o crédito tributário, é necessário que haja um fundamento legal que justifique a restituição.

CONCLUSÃO

Se a sua empresa deseja recuperar créditos tributários, não hesite em buscar ajuda de um advogado especializado em direito tributário.

Eles que poderam orientar a empresa em relação às melhores estratégias e procedimentos a serem adotados para fazer a recuperação do crédito tributário.